Aviso legal

Aviso Legal - Aurensol Unipessoal LDA

Última atualização: 15 de setembro de 2025

1. Informação Geral

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico no mercado interno, bem como na legislação europeia aplicável, apresentam-se os dados identificativos da entidade titular do site www.aurensol.com (doravante, o "PORTAL"):

  • Denominação Social: Aurensol Unipessoal LDA

  • NIF: PT518976149

  • Sede Social: Marina Portimão, Tuara - 8500-345 Portimão, Portugal

  • Email: info@aurensol.com

  • Telefones: +351 308 806 662 / +34 91 99 33 084

  • Registo Comercial: Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de [ciudad], com número único de matrícula [xxxx].

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula as condições gerais de acesso e utilização do PORTAL, que a Aurensol disponibiliza aos utilizadores da Internet com o objetivo de fornecer informações sobre os seus produtos e permitir a compra online.

O acesso e utilização do PORTAL atribuem a condição de utilizador (o "Utilizador") e implicam a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do PORTAL são propriedade da Aurensol Unipessoal LDA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É expressamente proibida a reprodução, transformação, distribuição ou qualquer outro uso, salvo autorização expressa e por escrito.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos presentes no PORTAL são propriedade da Aurensol ou de terceiros. O acesso ao site não confere qualquer direito sobre os mesmos.

4. Condições de Utilização do Portal

O Utilizador compromete-se a utilizar o PORTAL de forma lícita e respeitosa, abstendo-se de:

  • Realizar atividades ilícitas ou contrárias à ordem pública.

  • Difundir conteúdo ofensivo, violento ou discriminatório.

  • Introduzir vírus ou outros sistemas que possam danificar os sistemas da Aurensol ou de terceiros.

  • Aceder ou modificar dados de outros utilizadores sem autorização.

5. Responsabilidade do Utilizador

A utilização do PORTAL é feita sob a exclusiva responsabilidade do Utilizador, que responderá pelos danos causados à Aurensol ou a terceiros pelo incumprimento do presente Aviso Legal ou da legislação aplicável.

6. Isenção de Responsabilidade

A Aurensol não se responsabiliza pela informação manipulada ou introduzida por terceiros. Também não garante que o site esteja livre de vírus ou outros elementos que possam causar danos no sistema do Utilizador.

7. Ligações

O PORTAL pode conter ligações para sites externos sobre os quais a Aurensol não exerce controlo. Não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelo funcionamento desses sites.

8. Modificações

A Aurensol reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, o conteúdo do PORTAL e do presente Aviso Legal, sem necessidade de aviso prévio.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição

A relação entre a Aurensol e o Utilizador será regida pela legislação portuguesa e pela normativa europeia aplicável. Para qualquer conflito, ambas as partes submeter-se-ão aos Tribunais competentes de Portimão (Portugal), renunciando a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com a utilização do site, pode contactar-nos através de: